Paulo Henrique Faria
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE FARIA
Em números
3 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 03/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 03/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 807.854/MGCorréudecisão monocrática de 03/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.823/MGPacientedecisão monocrática de 18/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.892.902/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoAdvogado: FELIPE ANDRÉ LARANJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ANDRÉ LARANJOOAB/MG 139.764
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 132 CPC1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Faria
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.