Paulo Hernandes Ramos Emilio
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HERNANDES RAMOS EMILIO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/08/2023 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2023 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 1.018.759/MSRequerentedecisão monocrática de 19/02/2026ConcedidoAdvogado: LARISSA APARECIDA PALMIERI FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.759/MSCorréudecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: Elizangela Macedo de JesusDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411350-19.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409114-94.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 03/08/2023NegadoAdvogado: Ermeson da Silva NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002102-37.2018.8.12.0007
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARISSA APARECIDA PALMIERI FAGUNDESOAB/MS 27.155
- Elizangela Macedo de JesusOAB/MS 23.165
- Ermeson da Silva NunesOAB/MS 3.216
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Paulo Hernandes Ramos Emilio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.