Paulo Humberto Assunção
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HUMBERTO ASSUNÇÃO
Em números
9 decisões do STJ, de 10/10/2025 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2025 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.321/SPCorréudecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.430/SPCorréudecisão monocrática de 27/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.660/SPCorréudecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.961/SPCorréudecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.808/SPCorréudecisão monocrática de 15/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.430/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.467/SPCorréudecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.041.483/SPAgravantedecisão monocrática de 13/11/2025Advogados: VICTOR GARCIA, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, ANA CLARA VIANA NOGUEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.483/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR GARCIAOAB/MG 199.897
- DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REISOAB/MG 199.896
- ANA CLARA VIANA NOGUEIRAOAB/MG 211.982
- VICTOR CHEBLI DE CASTROOAB/MG 211.062
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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