Paulo Jose de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO JOSE DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 20/10/2023 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2023 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 220.086/PERecorrentedecisão monocrática de 27/10/2025NegadoAdvogado: EVERTHON LUIZ LIMA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.132.966/PEAgravadoacórdão de 29/05/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ MARIA VALE SAMPAIO, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.132.966/PERecorridodecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogados: JOSÉ MARIA VALE SAMPAIO, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.113.464/PEEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.113.464/PEAgravadoacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.264/PECorréudecisão monocrática de 02/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.273.117/PEAgravadodecisão monocrática de 20/10/2023ConcedidoAdvogados: JOSÉ MARIA VALE SAMPAIO, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVERTHON LUIZ LIMA DE ANDRADEOAB/PE 60.498
- JOSÉ MARIA VALE SAMPAIOOAB/CE 13.500
- LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTAOAB/CE 14.458
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1022 CPC2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 2409/20111
- art. 1-A Lei 12409/20111
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Paulo Jose de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.