Paulo Luiz dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO LUIZ DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/02/2022 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2022 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 75.952/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara Cível Juizo Recorrente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador Advogado(s): Recorridoacórdão de 13/01/2025Advogados: Paulo Jose Campos Lobo, Milene Costa Miranda Falcao, Lygia Maria Farani Campos LoboDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0325114-64.2011.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Paulo Luiz dos Santos Advogado(s): Ubirata Jordao Souza Bomfim Impetrado: . Sacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: Ubirata Jordao Souza BomfimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005405-26.2024.8.05.0000
- STJ REsp 2.075.391/BARecorrentedecisão monocrática de 15/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 67.887AgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/05/2022NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 67.887Recorrentedecisão monocrática de 08/02/2022Não conhecidoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMOAB/BA 61.783
- Paulo Jose Campos LoboOAB/BA 9.302
- Milene Costa Miranda FalcaoOAB/BA 24.104
- Lygia Maria Farani Campos LoboOAB/BA 24.106
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/BA 37.160
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Paulo Luiz dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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