Paulo Mauricio Levy
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO MAURICIO LEVY
Em números
5 decisões do STJ, de 24/11/2023 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2023 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.167.976/MTRecorrenteacórdão de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 210.562/MTAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 210.562/MTEmbargadodecisão monocrática de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.562/MTInteressadodecisão monocrática de 05/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.035.414/MTAgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 45-A Lei 11101/20051
- art. 47 Lei 11101/20051
- art. 489 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 489 do Código de Processo Civil424.381
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Paulo Mauricio Levy
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.