Paulo Pedro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO PEDRO DA SILVA
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 08/10/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.187 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 275.188 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.010.669/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/02/2026Advogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.010.669/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.016.930/SPAgravanteacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.016.947/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.010.669/SPEmbargantedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.930/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.899/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.947/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.669/SPPacientedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.090/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.714/SPCorréudecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.722/SPCorréudecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.650/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.245/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Requerentedecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.010.643Corréudecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.052Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoAdvogado: PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 595.409AgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogados: PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI, DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRAOAB/SP 329.645
- PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTIOAB/SP 203.432
- DANIEL PERPETUO MACEDOOAB/SP 378.601
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 1 Lei 12850/20136
- art. 39 Lei 7210/19844
- art. 105 CF3
- art. 50 Lei 7210/19843
- art. 127 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Paulo Pedro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.