Paulo Pires de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO PIRES DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 1.395.249/RJInteressadoCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogado: LAURO RIBEIRO PINTO DE SÁ BARRETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.395.249/RJInteressadodecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogado: LAURO RIBEIRO PINTO DE SÁ BARRETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.395.249/RJInteressadoacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: LAURO RIBEIRO PINTO DE SÁ BARRETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.871.644/RJRecorridodecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoAdvogado: LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.127.733 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/08/2018NegadoAdvogado: LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 901.369 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/09/2017NegadoAdvogado: LAURO RIBEIRO PINTO DE SÁ BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 889.979 AgR/RJInteressadoSegunda Turmaacórdão de 06/10/2015NegadoAdvogado: LAURO RIBEIRO PINTO DE SÁ BARRETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAURO RIBEIRO PINTO DE SÁ BARRETTOOAB/RJ 75.754
- LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETTOOAB/RJ 172.123
- LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETTO
- LAURO RIBEIRO PINTO DE SÁ BARRETO
- LAURO RIBEIRO PINTO DE SÁ BARRETTO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1043 CPC1
- art. 11 Lei 4717/19651
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Paulo Pires de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.