Paulo Porto Maciel
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO PORTO MACIEL
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/02/2022 a 22/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2022 a 22/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAutorSeções Cíveis Reunidasacórdão de 08/03/2025NegadoAdvogados: EURIPEDES BRITO CUNHA, EDMUNDO SAMPAIO JONES, EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017780-26.2009.8.05.0000
- STJ AREsp 2.344.827/BAAgravantedecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 67.986Embarganteacórdão de 12/05/2022NegadoAdvogados: RODRIGO PINHEIRO DE MOURA, ALÍPIO DE MOURA FILHO, CRISTIANO LUCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 67.986AgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/04/2022NegadoAdvogados: ALÍPIO DE MOURA FILHO, CRISTIANO LUCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 67.986Recorrentedecisão monocrática de 09/02/2022NegadoAdvogados: ALÍPIO DE MOURA FILHO, CRISTIANO LUCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EURIPEDES BRITO CUNHA
- EDMUNDO SAMPAIO JONES
- EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR
- ROMOLO DIAS COSTA NETO
- PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA
- RODRIGO PINHEIRO DE MOURAOAB/BA 18.420
- ALÍPIO DE MOURA FILHOOAB/BA 3.829
- CRISTIANO LUCAS PINHEIROOAB/BA 23.159
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 1021 CPC1
- art. 23 Lei 12016/20091
- art. 37 CF1
- art. 485 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Paulo Porto Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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