Paulo Rangel do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO RANGEL DO NASCIMENTO
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 02/02/2000 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2000 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 868.820/SPCorréudecisão monocrática de 15/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.308/SPCorréudecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.267/SPPacientedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.820/SPCorréudecisão monocrática de 29/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.820/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 640.294/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 646.140/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 760.589/SPRequerentedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogados: ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFÉ, BRUNO TOCACELLI ZAMBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 211.984 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/02/2023NegadoAdvogado: ROBERTO PODVALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 646.140/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.589Agravantedecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoAdvogados: ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFÉ, BRUNO TOCACELLI ZAMBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 626.938Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 637.125Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.989.894Agravadodecisão monocrática de 14/03/2022ConcedidoAdvogado: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 627.759Agravanteacórdão de 14/12/2021NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI, MARIANA CALVELO GRAÇA e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 627.759Pacientedecisão monocrática de 05/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 77.128/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 18/08/1998ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 11.701/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2000ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFÉOAB/SP 100.305
- BRUNO TOCACELLI ZAMBONIOAB/SP 282.984
- ROBERTO PODVAL
- PAULO RANGEL DO NASCIMENTO ( )OAB/SP 26.886
- LUÍS FERNANDO SILVEIRA BERALDOOAB/SP 206.352
- VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINIOAB/SP 257.193
- MARIANA CALVELO GRAÇAOAB/SP 367.990
- ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINOOAB/SP 371.450
- GISELA SILVA TELLESOAB/SP 391.054
- CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDAOAB/DF 61.929
- JANAINA FERREIRAOAB/SP 440.412
- ROBERTO PODVALOAB/SP 101.458
- MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINIOAB/SP 222.933
- LARISSA RODRIGUES PETTENGILLOAB/SP 405.151
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 580 CPP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Paulo Rangel do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.