Paulo Ricardo Barboza
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO RICARDO BARBOZA
Em números
11 decisões do STJ, de 30/10/2023 a 12/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2023 a 12/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 979.713/SPCorréudecisão monocrática de 12/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.434/SPCorréudecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.565/SPCorréudecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.427/SPCorréudecisão monocrática de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 873.939/SPAgravanteacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, GUILHERME OCTÁVIO BATOCHIO, LEONARDO VINICIUS BATTOCHIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.613/SPCorréudecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.178/SPCorréudecisão monocrática de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.939/SPPacientedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.600/SPCorréudecisão monocrática de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.458/SPCorréudecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.379/SPCorréudecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ROBERTO BATOCHIOOAB/SP 20.685
- GUILHERME OCTÁVIO BATOCHIOOAB/SP 123.000
- LEONARDO VINICIUS BATTOCHIOOAB/SP 176.078
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 105 CF4
- art. 157 CP3
- art. 312 CPP3
- art. 2 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.780
Acompanhe os processos de Paulo Ricardo Barboza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.