Paulo Ricardo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO RICARDO DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/08/2023 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2023 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.067.837/MSAgravanteacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogados: GUILHERME LUIS MARTINS, GIOVANNA GABRIELI SANTOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.837/MSPacientedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: Angela Rosseti Chamorro BelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000412-81.2017.8.12.0047
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/01/2025Advogado: Ester Quintanilha NogueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000412-81.2017.8.12.0047
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 09/09/2024NegadoAdvogado: Luciany Ambrozina dos ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849203-16.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2024NegadoAdvogado: Luciany Ambrozina dos ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849203-16.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Cívelacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogado: João Gonçalves da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413590-49.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Cívelacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogado: João Gonçalves da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413590-49.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 17/08/2023ParcialAdvogado: Marta Ariana Souza Dias GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822397-73.2020.8.12.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME LUIS MARTINSOAB/SP 334.558
- GIOVANNA GABRIELI SANTOS PEREIRAOAB/SP 492.262
- Angela Rosseti Chamorro Belli
- Ester Quintanilha NogueiraOAB/MS 9.839
- Luciany Ambrozina dos ReisOAB/MS 15.068
- João Gonçalves da SilvaOAB/MS 8.357
- Marta Ariana Souza Dias GarciaOAB/MS 17.984
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.741
- Art. 186 do Código Civil137.695
Acompanhe os processos de Paulo Ricardo da Silva
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