Paulo Ricardo Maciel Ruffer
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO RICARDO MACIEL RUFFER
Em números
6 decisões do STJ, de 06/04/2022 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/04/2022 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.528/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 718.397/SCRecorridodecisão monocrática de 31/07/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 718.397/SCEmbargadoacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 718.397/SCAgravadoacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 718.397/SCAgravantedecisão monocrática de 07/06/2023ParcialAdvogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.397Pacientedecisão monocrática de 06/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1029 CPC1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 11419/20061
- art. 112 Lei 13964/20191
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil220.219
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Paulo Ricardo Maciel Ruffer
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.