Paulo Roberto de Matos Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/01/2022 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/01/2022 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.442/DFImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO ROBERTO DE MATOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.822/DFImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2024NegadoAdvogados: EDUARDO NEVES BELEM, PAULO ROBERTO DE MATOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749382Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.610Impetrantedecisão monocrática de 30/03/2023NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO DE MATOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.307/DFImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO ROBERTO DE MATOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1622405Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393872Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0736475-10.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO DE MATOS JÚNIOROAB/DF 30.064
- EDUARDO NEVES BELEMOAB/DF 36.532
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Paulo Roberto de Matos Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.