Paulo Roberto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO DOS SANTOS
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 12/11/2021 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.859.340/DFEmbarganteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: NARCISO PATRIOTA FERNANDES BARBOSA, PAULO ROBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.256.763/DFRecorridodecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: INGRID MIRANDA CORRÊA, OTAVIO RIBEIRO COSTA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.859.340/DFAgravanteacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO DOS SANTOS, NARCISO PATRIOTA FERNANDES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2086785EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2084409Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 28/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2066989RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2053834Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1950292Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1985326ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1907535Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 15/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1893941Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 18/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1869717Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 23/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1748912Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1382757AgravanteSegunda Turma Recursalacórdão de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709417-52.2019.8.07.0016
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NARCISO PATRIOTA FERNANDES BARBOSAOAB/DF 48.288
- PAULO ROBERTO DOS SANTOSOAB/MG 164.361
- INGRID MIRANDA CORRÊAOAB/DF 71.265
- OTAVIO RIBEIRO COSTA NETOOAB/DF 68.773
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 10820/20033
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 180 CP2
- art. 205 CC2
- art. 46 Lei 9099/19952
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Paulo Roberto dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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