Paulo Roberto dos Santos Pires
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO DOS SANTOS PIRES
Em números
5 decisões do STJ, de 09/03/2023 a 02/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2023 a 02/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.069.175/SCPacientedecisão monocrática de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 562.769/SCRequerentedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoAdvogado: GABRIELA DE ALMEIDA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.463/SCCorréudecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.367/SCCorréudecisão monocrática de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.909.898/SCCorréudecisão monocrática de 09/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA DE ALMEIDA SOARESOAB/SC 45.364
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Paulo Roberto dos Santos Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.