Paulo Roberto Pittol
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO PITTOL
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 21/10/2022 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2022 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 251.918 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: PETER ERIK KUMMER, DELANO SANTOS CÂMARA, ROBERTO MORAES BUTICOSKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 857.676/ESEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: PETER ERIK KUMMER, DELANO SANTOS CÂMARA, RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 857.676/ESAgravanteacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogados: PETER ERIK KUMMER, DELANO SANTOS CÂMARA, RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 857.676/ESAgravantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: DELANO SANTOS CÂMARA, ROBERTO MORAES BUTICOSKY, SANDRO AMERICANO CÂMARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.676/ESPacientedecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 146.637/ESEmbarganteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: DELANO SANTOS CÂMARA, RAPHAEL AMERICANO CÂMARA, SANDRO AMERICANO CÂMARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 146.637AgravanteSexta Turmaacórdão de 02/02/2023NegadoAdvogados: SANDRO AMERICANO CÂMARA, DELANO SANTOS CÂMARA, RAPHAEL AMERICANO CÂMARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 146.637Recorrentedecisão monocrática de 21/10/2022Não conhecidoAdvogados: DELANO SANTOS CÂMARA, RAPHAEL AMERICANO CÂMARA, ALEXANDRE PONTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PETER ERIK KUMMER
- DELANO SANTOS CÂMARA
- ROBERTO MORAES BUTICOSKY
- PETER ERIK KUMMEROAB/DF 16.134
- DELANO SANTOS CÂMARAOAB/ES 7.747
- RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOROAB/DF 18.352
- ROBERTO MORAES BUTICOSKYOAB/ES 9.400
- SANDRO AMERICANO CÂMARAOAB/ES 11.639
- RAPHAEL AMERICANO CÂMARAOAB/ES 8.965
- ALEXANDRE PONTIERIOAB/DF 51.577
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 121 CP3
- art. 303 Lei 9503/19973
- art. 306 Lei 9503/19972
- art. 183 Lei 9472/19971
- art. 3 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 121 do Código Penal159.343
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Paulo Roberto Pittol
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.