Paulo Roberto Scalzer
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO SCALZER
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 15/06/2007 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2007 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.180.664/ESAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO SCALZER ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.994/ESRecorrentedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO ROBERTO SCALZER ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.994/ESAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024Advogado: PAULO ROBERTO SCALZER ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.730.613Interessadoacórdão de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.730.613InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.003.927 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/05/2017NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO SCALZERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 4.535/ESInteressadoTribunal Plenoacórdão de 07/05/2007ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO SCALZER ( )OAB/ES 7.285
- PAULO ROBERTO SCALZER
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 85 CPC2
- art. 1 Lei 8906/19941
- art. 10 Lei 2145/19531
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
Acompanhe os processos de Paulo Roberto Scalzer
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.