Paulo Roberto Silva Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO SILVA RODRIGUES
Em números
1 decisão do STJ, em 06/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 809.344/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 809.344/RJRequerentedecisão monocrática de 02/02/2024ConcedidoAdvogados: CELSO PEREIRA, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, ANTONIO FRANCISCO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.368/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogados: CELSO PEREIRA, ANTONIO FRANCISCO CAETANO, RENATO ROSSETO PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.171/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogados: CELSO PEREIRA, ANTONIO FRANCISCO CAETANO, RENATO ROSSETO PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.123Impetrantedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoAdvogados: CELSO PEREIRA, ANTONIO FRANCISCO CAETANO, RENATO ROSSETO PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.384Impetrantedecisão monocrática de 06/06/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 5.768Requerentedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoAdvogados: CELSO PEREIRA, RENATO ROSSETO PAIXÃO, CARLOS DE SOUZA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 5.769Requerentedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoAdvogados: CELSO PEREIRA, ANTONIO FRANCISCO CAETANO, RENATO ROSSETO PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.870Impetrantedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoAdvogados: ANTONIO FRANCISCO CAETANO, RENATO ROSSETO PAIXÃO, CARLOS DE SOUZA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.815Pacientedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.501Impetrantedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- CELSO PEREIRAOAB/RJ 92.068
- ANTONIO FRANCISCO CAETANOOAB/RJ 135.437
- RENATO ROSSETO PAIXÃOOAB/RJ 106.815
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CARLOS DE SOUZA ARAUJOOAB/RJ 136.357
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Paulo Roberto Silva Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.