Paulo Roberto Vieira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO VIEIRA
Em números
4 decisões do TJDFT, de 08/08/2022 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2022 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1902448Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1849842Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1739696Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 02/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1439260Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 20/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713714-48.2022.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1005 CPC2
- art. 1-F Lei 8494/19971
- art. 101 Lei 8078/19901
- art. 20 Lei 5869/19731
- art. 8 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Paulo Roberto Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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