Paulo Rogerio Bezerra do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROGERIO BEZERRA DO NASCIMENTO
Em números
23 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/10/2021 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 16 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807431-75.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807431-75.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805369-28.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0137304-35.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805369-28.2022.8.06.0001
- STJ REsp 2.013.037/CERecorridodecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS RIGONY MENEZES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.004/CECorréudecisão monocrática de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.835/CECorréudecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.392/CECorréudecisão monocrática de 10/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.640/CECorréudecisão monocrática de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.112/CECorréudecisão monocrática de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.546Corréudecisão monocrática de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.050Corréudecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.026/CECorréudecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.247/CECorréudecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.730Corréudecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 142.643Corréudecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 142.603Corréudecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.315Corréudecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.305Corréudecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 140.797Recorrentedecisão monocrática de 30/11/2021Advogado: ALEXANDRINA CABRAL PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 629.076Corréudecisão monocrática de 26/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.041Corréudecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS RIGONY MENEZES COSTAOAB/CE 12.659
- ALEXANDRINA CABRAL PESSOAOAB/CE 27.003
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1 Lei 522/19695
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 155 CPP3
- art. 157 CPP3
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Paulo Rogerio Bezerra do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.