Paulo Santos da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SANTOS DA SILVA JUNIOR
Em números
8 decisões do STJ, de 07/05/2025 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2025 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.055.597/BAPacientedecisão monocrática de 05/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.725/BACorréudecisão monocrática de 02/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.481/BACorréudecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.197/BACorréudecisão monocrática de 28/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.005.724/BAAgravanteacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: DIELSON DESIDERIO MONTEIRO, PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES, DELSON DESIDERIO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.724/BAPacientedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.609/BACorréudecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.412/BAPacientedecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIELSON DESIDERIO MONTEIROOAB/BA 52.613
- PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDESOAB/BA 65.746
- DELSON DESIDERIO MONTEIROOAB/BA 34.964
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 105 CF2
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Paulo Santos da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.