Paulo Sergio da Silva Barros
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SERGIO DA SILVA BARROS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/03/2022 a 03/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2022 a 03/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: Jonas Ricardo Silva da CruzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402762-23.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogados: Mirela Cabral Gomes, Jean Carlos Lopes CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000127-56.2022.8.12.0001
- STJ HC 726.106Pacientedecisão monocrática de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jonas Ricardo Silva da CruzOAB/MS 29.863
- Mirela Cabral GomesOAB/MS 19.595
- Jean Carlos Lopes CamposOAB/MS 18.829
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Paulo Sergio da Silva Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.