Paulo Sergio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SERGIO DA SILVA
Em números
28 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2008 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2008 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.506/MGCorréudecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.249.938/MGAgravantedecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoAdvogados: VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA, RAFAEL DE ARAUJO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.269.129/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.985/MGCorréudecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.014/MGCorréudecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.796/MGCorréudecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.871/MGCorréudecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.118/MGCorréudecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.231/MGCorréudecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.237/MGCorréudecisão monocrática de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.140/MGCorréudecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.705/MGPacientedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 200.662/MGAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: MATEUS FELISBERTO DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.662/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/08/2024NegadoAdvogado: MATEUS FELISBERTO DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.489/MGCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.327/MGRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.960/MGPacientedecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.490/MGReclamantedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.365.275/MGAgravantedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogados: JONAS NUNES DOS SANTOS JUNIOR, ROBERTHA ANDRADE DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.932/MGPacientedecisão monocrática de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.633Pacientedecisão monocrática de 19/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.060Pacientedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.216/MGCorréudecisão monocrática de 29/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.046Corréudecisão monocrática de 17/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.922.970Agravadoacórdão de 25/11/2021NegadoAdvogados: GUILHERME PIRES DA COSTA REIS, RÔMULO QUEIROZ SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.922.970Agravadodecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogados: GUILHERME PIRES DA COSTA REIS, RÔMULO QUEIROZ SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 111.397/MGPacienteSegunda Turmaacórdão de 28/02/2012Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 557.389 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 06/11/2007NegadoAdvogado: ALOÍSIO MENDONÇA CONDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTAOAB/MG 97.993
- RAFAEL DE ARAUJO VIEIRAOAB/MG 115.828
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- MATEUS FELISBERTO DE BEMOAB/MG 186.332
- JONAS NUNES DOS SANTOS JUNIOROAB/MG 89.632
- ROBERTHA ANDRADE DE ALMEIDAOAB/MG 170.445
- GUILHERME PIRES DA COSTA REISOAB/MG 107.391
- RÔMULO QUEIROZ SILVAOAB/MG 107.020
- ALOÍSIO MENDONÇA CONDE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Paulo Sergio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.