Paulo Sergio Marinho Bezerra

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 12/12/2022 a 28/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/12/2022 a 28/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no RMS 71.831/RNAgravanteacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogados: LUIZ GONZAGA MEIRA BEZERRA NETO, ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no RMS 71.831/RNRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogados: LUIZ GONZAGA MEIRA BEZERRA NETO, ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RMS 71.831/RNEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO, LUIZ GONZAGA MEIRA BEZERRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 71.831/RNAgravanteacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO, LUIZ GONZAGA MEIRA BEZERRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.901.822/RNRecorridodecisão monocrática de 30/08/2023Não conhecidoAdvogado: IVANA SOARES BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 71.831/RNRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO, LUIZ GONZAGA MEIRA BEZERRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 69.601/RNRecorrentedecisão monocrática de 30/06/2023ConcedidoAdvogados: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO, LUIZ GONZAGA MEIRA BEZERRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 69.601/RNRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO, LUIZ GONZAGA MEIRA BEZERRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.