Paulo Souza de Resende
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SOUZA DE RESENDE
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2022 a 02/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 02/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.868.076/SPRecorridodecisão monocrática de 02/05/2023ConcedidoAdvogados: SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA, EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.381.361 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/07/2022NegadoAdvogado: FABIO PERES BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVAOAB/SP 218.826
- EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVAOAB/SP 138.065
- FABIO PERES BAPTISTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1007 CPC1
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 131 Lei 5869/19731
- art. 3 Lei 8009/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Paulo Souza de Resende
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.