Paulo Souza Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SOUZA SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/05/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RMS 77.466/BARecorrentedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogados: JOSE RICARDO SOUZA PAIM, ERIKA ARAUJO RIOS, FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000229-52.2015.8.05.0042
- STJ AgInt no RMS 77.466/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: Fernanda Batista CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056886-91.2025.8.05.0000
- STJ RMS 77.466/BARecorrentedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 13/05/2025Advogado: UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011626-25.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMOAB/BA 61.783
- JOSE RICARDO SOUZA PAIM
- ERIKA ARAUJO RIOS
- FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO
- Fernanda Batista CardosoOAB/BA 62.951
- UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Paulo Souza Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.