Paulo Vieira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO VIEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 24/08/2023 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.065.008/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.423/SPPacientedecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.435.849/SPEmbarganteacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogados: WILSON MIGUEL, FERNANDO PIRES ABRÃO, DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.435.849/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogados: WILSON MIGUEL, FERNANDO PIRES ABRÃO, DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.575.114/SPInteressadodecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.435.849/SPAgravantedecisão monocrática de 29/11/2023Não conhecidoAdvogados: WILSON MIGUEL, FERNANDO PIRES ABRÃO, DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.529/SPPacientedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILSON MIGUELOAB/SP 99.858
- FERNANDO PIRES ABRÃOOAB/SP 162.163
- DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMESOAB/SP 250.739
- JULIANA MIGUEL ZERBINIOAB/SP 213.911
- SANDRA MARIA FONTES SALGADOOAB/SP 327.462
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1029 CPC2
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 13964/20191
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Paulo Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.