Pedro Alves Freires
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO ALVES FREIRES
Em números
11 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 13/11/2009 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2009 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.982.661/DFAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.776/DFRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 11/06/2026Não conhecidoAdvogado: DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.124.951/DFAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogados: DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA, ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2002072Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1969444Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 13/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1891474Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 16/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1668465RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 27/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1639548RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1439241Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 20/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0740779-52.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1417006RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 760.393 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 20/10/2009NegadoAdvogado: SIMONE APARECIDA CAIXETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZAOAB/DF 52.318
- DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDAOAB/DF 11.493
- ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARESOAB/DF 63.493
- SIMONE APARECIDA CAIXETA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 1 Lei 10820/20032
- art. 1 Lei 8112/19902
- art. 1030 CPC2
- art. 46 Lei 9099/19952
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Pedro Alves Freires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.