Pedro Alves Lopes

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 22/10/2021 a 29/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/10/2021 a 29/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/06/2026ParcialAdvogados: ANA BRIGIDA ALVES DE SOUSA, HERBETH MOURA SILVA, LUCAS MARTINS GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000231-16.2011.8.10.0122
TJMA Sem númeroReclamanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: LUCAS MARTINS GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827384-46.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/09/2025NegadoAdvogados: ANA BRIGIDA ALVES DE SOUSA, HERBETH MOURA SILVA, LUCAS MARTINS GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000231-16.2011.8.10.0122
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/06/2025ProvidoAdvogados: ANA BRIGIDA ALVES DE SOUSA, HERBETH MOURA SILVA, LUCAS MARTINS GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000231-16.2011.8.10.0122
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: ANA BRIGIDA ALVES DE SOUSA, HERBETH MOURA SILVA, LUCAS MARTINS GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000231-16.2011.8.10.0122
TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 22/10/2021NegadoAdvogado: Herbeth Moura SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805202-42.2018.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.