Pedro Amilto Aguiar Cruz

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 27/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 27/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no RMS 76.596/TOEmbarganteacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogados: PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBERO, NILVA MARIA DE OLIVEIRA, GRAZIELA TAVARES DE SOUZA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 76.596/TOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBERO, NILVA MARIA DE OLIVEIRA, GRAZIELA TAVARES DE SOUZA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 76.596/TORecorrentedecisão monocrática de 15/07/2025NegadoAdvogados: PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBERO, NILVA MARIA DE OLIVEIRA, GRAZIELA TAVARES DE SOUZA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.003.131Recorridodecisão monocrática de 07/10/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ SANTANA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.