Pedro Augusto Ribeiro Novis
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO AUGUSTO RIBEIRO NOVIS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/08/2024 a 10/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2024 a 10/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 08/07/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES, CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES, RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070442-63.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.830.855/BAAgravantedecisão monocrática de 29/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.830.855/BAAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRéuSeção Cível de Direito Privadoacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES, LEONARDO DIAS DA SILVA TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8052284-91.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRéuSeção Cível de Direito Privadoacórdão de 21/07/2025NegadoAdvogado: CAROLINA MOTA DA SILVA TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8052284-91.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 12/08/2024NegadoAdvogados: CAIO ROCHA DOS SANTOS, MARCELO MARAMBAIA CAMPOS, MAURO COELHO TSE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503895-18.2016.8.05.0039
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES
- CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES
- RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS
- CAIO ROCHA DOS SANTOS
- MARCELO MARAMBAIA CAMPOS
- MAURO COELHO TSE
- MAURICIO BAPTISTA LINS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 151 Lei 5172/19662
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1007 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Pedro Augusto Ribeiro Novis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.