Pedro Cesar Di Muzio
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO CESAR DI MUZIO
Em números
14 decisões do STJ, de 28/09/2021 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.130.789/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoAdvogado: PEDRO CESAR DI MUZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.507/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2026ConcedidoAdvogado: PEDRO CESAR DI MUZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.190/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO CESAR DI MUZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.854/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO CESAR DI MUZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.610/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO CESAR DI MUZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.462/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO CESAR DI MUZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.216/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2024NegadoAdvogado: PEDRO CESAR DI MUZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.852/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023ConcedidoAdvogado: PEDRO CESAR DI MUZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.802/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogado: PEDRO CESAR DI MUZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.762/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2023ParcialAdvogado: PEDRO CESAR DI MUZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.643Impetrantedecisão monocrática de 12/04/2023NegadoAdvogado: PEDRO CESAR DI MUZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.828/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2023ConcedidoAdvogado: PEDRO CESAR DI MUZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.389Impetrantedecisão monocrática de 22/06/2022Não conhecidoAdvogado: PEDRO CESAR DI MUZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 630.467/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2021NegadoAdvogado: PEDRO CESAR DI MUZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO CESAR DI MUZIOOAB/SP 229.858
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 312 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Pedro Cesar Di Muzio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.