Pedro Correa Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO CORREA JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 07/12/2021 a 28/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2021 a 28/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 471.172Corréudecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 102.869Corréudecisão monocrática de 24/02/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.949.923Corréudecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.949.923Corréudecisão monocrática de 07/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 10 Lei 9613/19981
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Pedro Correa Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.