Pedro Daniel Magalhaes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO DANIEL MAGALHAES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 25/03/2022 a 03/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2022 a 03/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no HC 728.271Recorrentedecisão monocrática de 03/02/2023Advogados: DÉBORA NOBOA PIMENTEL, VERONICA CARVALHO RAHAL, CAROLINA FONTI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 217.862 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/10/2022NegadoAdvogado: DEBORA NOBOA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.194Corréudecisão monocrática de 19/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.271Pacientedecisão monocrática de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.195Recorrentedecisão monocrática de 25/03/2022NegadoAdvogados: DÉBORA NOBOA PIMENTEL, VERONICA CARVALHO RAHAL, CAROLINA FONTI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DÉBORA NOBOA PIMENTELOAB/SP 172.529
- VERONICA CARVALHO RAHALOAB/SP 316.334
- CAROLINA FONTIOAB/SP 271.638
- THAIS DE LIMA DANTASOAB/SP 451.993
- DEBORA NOBOA PIMENTEL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 8137/19903
- art. 156 CPP2
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- art. 109 Lei 7661/19451
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Pedro Daniel Magalhaes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.