Pedro Davi da Silva Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO DAVI DA SILVA COSTA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2025 a 27/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2025 a 27/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 993.775/CEPacientedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0282139-77.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620785-18.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620785-18.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.335
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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