Pedro de Oliveira Braga
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO DE OLIVEIRA BRAGA
Em números
14 decisões do STJ, de 20/12/2022 a 27/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 27/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 852.766/MGCorréudecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.058/MGCorréudecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.613/MGPacientedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.157/MGCorréudecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.910/MGCorréudecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.150/MGPacientedecisão monocrática de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.793/MGRecorrentedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoAdvogado: BRUNO DE OLIVEIRA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.196/MGCorréudecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.768/MGPacientedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.042Corréudecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.446Corréudecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.591Corréudecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.748/MGCorréudecisão monocrática de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.310/MGCorréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO DE OLIVEIRA FRANCOOAB/MG 115.047
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 1 Lei 9613/19982
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Pedro de Oliveira Braga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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