Pedro dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
Em números
14 decisões de outros tribunais, de 08/10/2021 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/12/2025ParcialAdvogado: Marcilene Gonçalves de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803462-63.2021.8.10.0026
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: Idvam Miranda de SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803341-61.2023.8.10.0027
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/05/2017ProvidoAdvogado: Idvam Miranda de SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803341-61.2023.8.10.0027
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805672-19.2023.8.10.0026
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/06/1997ProvidoAdvogado: Marcilene Gonçalves de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803462-63.2021.8.10.0026
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogado: IDVAM MIRANDA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800576-88.2021.8.10.0027
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 18/09/2023ParcialAdvogado: MARCILENE GONCALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801768-25.2022.8.10.0026
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 09/06/2020NegadoAdvogado: MARCILENE GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803215-19.2020.8.10.0026
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 23/08/2022Advogado: RANIERI GUIMARAES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800710-30.2020.8.10.0099
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 23/08/2022Advogado: RANIERI GUIMARAES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000701-09.2018.8.10.0120
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 05/12/2019ParcialAdvogado: RANIERI GUIMARAES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000713-23.2018.8.10.0120
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2022ParcialAdvogado: RANIERI GUIMARAES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000704-61.2018.8.10.0120
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 11/10/2021ParcialAdvogado: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861308-89.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogado: MARCILENE GONÇALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803211-79.2020.8.10.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcilene Gonçalves de SouzaOAB/MA 22.354
- Idvam Miranda de SousaOAB/MA 11.163
- ANDRÉ FRANCELINO DE MOURAOAB/MA 9.946
- Marcilene Gonçalves de SouzaOAB/TO 10.005
- MARCILENE GONÇALVESOAB/MA 22.354A
- RANIERI GUIMARAES RODRIGUESOAB/MA 13.118
- OSMAR DE OLIVEIRA NERES JÚNIOROAB/MA 7.550
- MARCILENE GONÇALVES DE SOUZAOAB/MA 23.354
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Pedro dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.