Pedro Felipe Borges Neto
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO FELIPE BORGES NETO
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/10/2023 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2023 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filho Relator Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração Opostos Por Pedro Feliacórdão de 28/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631076-48.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filho Relator. Relatório Trata-Se de Ação de Reparação Por Danos Morais Ajuizadaacórdão de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0247965-47.2020.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0162183-09.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0152645-48.2012.8.06.0001
- STJ AREsp 2.679.825/CEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: ARIANO MELO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0634363-53.2022.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3061507-89.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado8ª Turma Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0152645-48.2012.8.06.0001
- STJ AgInt no REsp 2.088.538/CEAgravanteacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.088.538/CEEmbargantedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.088.538/CERecorridodecisão monocrática de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.088.538/CERecorridodecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARIANO MELO PONTESOAB/CE 15.593
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Pedro Felipe Borges Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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