Pedro Felipe Briere
Pessoa que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO FELIPE BRIERE
Em números
31 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 23/08/2021 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 19 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2160339Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2093763RequerenteCâmara Criminalacórdão de 23/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.509.449 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogado: SERGIO ANTONINO FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.424.401/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.424.401/DFInteressadoacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.424.401/DFInteressadoacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.424.401/DFInteressadodecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.424.401/DFInteressadodecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.424.401/DFInteressadodecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.330/DFCorréudecisão monocrática de 24/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.401/DFAgravantedecisão monocrática de 15/01/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.424.401/DFInteressadoacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.424.401/DFInteressadoacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.424.401/DFInteressadoacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.424.401/DFInteressadoacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.424.401/DFInteressadoQuinta Turmaacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.424.401/DFInteressadoacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.424.401/DFInteressadoacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.456/DFCorréudecisão monocrática de 27/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.401/DFAgravantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.401/DFAgravantedecisão monocrática de 04/10/2023Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.401/DFAgravantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.401/DFAgravantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.401/DFAgravantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.292/DFCorréudecisão monocrática de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1677199Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 16/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1660244Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 02/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012432-62.2017.8.07.0009
- STJ AgRg no REsp 1.883.359/DFAgravadoQuinta Turmaacórdão de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.793.891/DFCorréudecisão monocrática de 24/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.902.430/DFCorréudecisão monocrática de 24/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.883.359/DFRecorridodecisão monocrática de 23/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO ANTONINO FONSECA
- SÉRGIO ANTONINO FONSECAOAB/DF 5.945
- ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRAOAB/DF 67.603
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 1 Lei 9613/199810
- art. 105 CF7
- art. 1 Lei 8137/19905
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 619 CPP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Pedro Felipe Briere
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.