Pedro Gabriel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO GABRIEL DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 30/11/2021 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2021 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.194.632/SPAgravadodecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogados: GABRIELA CUSTÓDIO DAS NEVES GALIOTTO, KELREN MUNIZ BRAGA, LUCIMARA CELESTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.952/SPCorréudecisão monocrática de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.690/SPPacientedecisão monocrática de 04/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 886.765/SPAgravanteacórdão de 20/03/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO AUGUSTO FONTELLAS, SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.765/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 597.862Pacientedecisão monocrática de 30/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA CUSTÓDIO DAS NEVES GALIOTTOOAB/SP 399.766
- KELREN MUNIZ BRAGAOAB/SP 399.051
- LUCIMARA CELESTINOOAB/SP 399.061
- PEDRO AUGUSTO FONTELLASOAB/SP 403.504
- SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICAOAB/SP 444.274
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 127 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Pedro Gabriel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.