Pedro Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO GUIMARAES
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/12/2021 a 30/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 30/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.885.939Agravadodecisão monocrática de 30/03/2022Advogado: ULISSES BORGES DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1387634RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 24/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700959-90.2021.8.07.0011
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ULISSES BORGES DE RESENDEOAB/DF 4.595
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1040 CPC1
- art. 134 Lei 9503/19971
- art. 205 CC1
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
- REsp na 6ª Turma do STJ160.103
Acompanhe os processos de Pedro Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.