Pedro Henrique Araujo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE ARAUJO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/02/2025 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.100.379/CEEmbargadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS, ESDRAS DIEB DE ARAÚJO FILHO, CARLOS EDUARDO BARROS DE VASCONCELOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.100.379/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO BARROS DE VASCONCELOS TEIXEIRA, ESDRAS DIEB DE ARAÚJO FILHO, RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3022125-92.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3022125-92.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0281782-97.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargadoDesembargador Marcos William Leite de Oliveirarelator . - Advs: Miguel Rocha Nasser Hissa (oab: 15469/ce) - Rodrigo Maceacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0213733-53.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0213733-53.2013.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIASOAB/CE 11.524
- ESDRAS DIEB DE ARAÚJO FILHOOAB/CE 17.914
- CARLOS EDUARDO BARROS DE VASCONCELOS
- TEIXEIRAOAB/CE 20.441
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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