Pedro Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/02/2025 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2025 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5938467-79.2025.8.09.0051
- STJ HC 1.091.993/GOPacientedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.092.169/GORequerentedecisão monocrática de 30/04/2026Advogado: MARCIANO OLIVEIRA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 09/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5016905-60.2026.8.09.0065
- STJ AgRg no AREsp 2.930.370/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO VALADARES CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.930.370/GOAgravantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO VALADARES CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5276360-07.2025.8.09.0000
- TJGO Sem númeroEmbargado10ª Câmara Cívelacórdão de 08/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5053577-80.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelado10ª Câmara Cívelacórdão de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5053577-80.2024.8.09.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIANO OLIVEIRA MONTEIROOAB/MT 13.308
- FERNANDO VALADARES CAMPOSOAB/GO 46.125
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Pedro Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.