Pedro Henrique Freire Machado
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE FREIRE MACHADO
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 09/11/2021 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2021 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.595.307 AgR/RNAgravadoTribunal Plenoacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI, MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.516.195/RNEmbarganteacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI, MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.516.195/RNAgravanteCorte Especialacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI, MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.516.195/RNRecorrentedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogados: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI, MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.516.195/RNEmbarganteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI, MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.516.195/RNEmbarganteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI, MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.516.195/RNAgravanteacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogados: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI, MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.516.195/RNAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogados: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI, MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.516.195/RNAgravantedecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoAdvogados: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI, MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.516.195/RNAgravantedecisão monocrática de 31/01/2025NegadoAdvogados: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI, MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.732Recorrentedecisão monocrática de 09/11/2021Não conhecidoAdvogado: RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.734Pacientedecisão monocrática de 09/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI
- MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG
- DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZIOAB/DF 40.262
- MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERGOAB/DF 48.918
- RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHOOAB/RN 11.421
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Freire Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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