Pedro Henrique Junqueira Pinto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA PINTO
Em números
5 decisões do STJ, de 14/06/2023 a 24/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2023 a 24/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 853.686/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.388/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2024NegadoAdvogados: DOUGLAS FERREIRA MONTEIRO, PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA PINTO, ELISMAR RESENDE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.742/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogados: DOUGLAS FERREIRA MONTEIRO, PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA PINTO, ELISMAR RESENDE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.500/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2023ConcedidoAdvogados: DOUGLAS FERREIRA MONTEIRO, PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA PINTO, ELISMAR RESENDE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.396/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2023Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS FERREIRA MONTEIRO, PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA PINTO, ELISMAR RESENDE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA PINTOOAB/MG 178.338
- DOUGLAS FERREIRA MONTEIROOAB/MG 159.449
- ELISMAR RESENDE DA SILVAOAB/MG 169.571
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Junqueira Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.