Pedro Jorge Oliveira Brasil

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do TJDFT, em 15/12/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 15/12/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 1992394Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 24/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 2.522.856/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 09/01/2025NegadoAdvogados: IVAN BÉRGSON VAZ DE OLIVEIRA, MARCELLA FERREIRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 935.315/DFCorréudecisão monocrática de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 2.522.856/DFInteressadoacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogados: IVAN BÉRGSON VAZ DE OLIVEIRA, MARCELLA FERREIRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1794594Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1718671Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1697220Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1656247Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.976.969Agravantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS DE MATOS, IRACEMA NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 686.498/DFCorréudecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.