Pedro Lucas Paz de Lima
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO LUCAS PAZ DE LIMA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 02/08/2023 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.979.214/RJEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: BRENO HOYOS GUIMARÃES, FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO, BIANCA CRISTINA MACHADO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.979.214/RJAgravanteacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: BRENO HOYOS GUIMARÃES, FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO, BIANCA CRISTINA MACHADO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.214/RJAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: BRENO HOYOS GUIMARÃES, FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO, BIANCA CRISTINA MACHADO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.156.332/RJCorréudecisão monocrática de 23/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 980.787/RJRequerentedecisão monocrática de 26/02/2025Advogados: BRENO HOYOS GUIMARÃES, FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO, BIANCA CRISTINA MACHADO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.474.407 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogados: BRENO HOYOS GUIMARAES, FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 179.948/RJAgravanteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN, BRENO HOYOS GUIMARÃES, FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.475.316/RJAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN, BRENO HOYOS GUIMARÃES, CRISTIANE DE ALMEIDA LEMOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.948/RJRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN, BRENO HOYOS GUIMARÃES, FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENO HOYOS GUIMARÃESOAB/RJ 200.183
- FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDOOAB/RJ 234.167
- BIANCA CRISTINA MACHADOOAB/RJ 250.138
- BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZOAB/RJ 249.040
- LAURA ANTOGNOLLI SILVESTRE CLAROOAB/RJ 263.827
- BRENO HOYOS GUIMARAES
- FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO
- PAULO MÁRCIO ENNES KLEINOAB/RJ 100.444
- CRISTIANE DE ALMEIDA LEMOSOAB/RJ 220.464
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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