Pedro Martins dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO MARTINS DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 07/08/2023 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2023 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.364.990/SPRecorridodecisão monocrática de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.364.990/SPEmbargadoacórdão de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.169.984/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CURADOR ESPECIAL OTONIEL K KIKUTI - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.364.990/SPAgravadoacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.258/SPAgravantedecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES, SANDRO RAFAEL BONATTO, ISABELA MACIEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.364.990/SPAgravadodecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CURADOR ESPECIAL OTONIEL K KIKUTI - DEFENSOR PÚBLICO
- RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURESOAB/PR 36.728
- SANDRO RAFAEL BONATTOOAB/PR 22.788
- ISABELA MACIEL DA SILVAOAB/PR 109.277
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Pedro Martins dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.