Pedro Misael da Silva Correa
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO MISAEL DA SILVA CORREA
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 12/12/2019 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2019 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.231/RSImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2026NegadoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.975/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.995/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.980/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.033/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.311/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2026NegadoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.213/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2026NegadoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.767/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.000/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.712/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2025NegadoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.545/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.404/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.545/RSImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.025/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.145/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2025NegadoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.330/RSImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.474/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.989/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.323Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.791Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2022NegadoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.485Impetrantedecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.199.198 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/08/2019NegadoAdvogado: PEDRO MISAEL DA SILVA CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊAOAB/RS 61.996
- PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊAOAB/BA 44.591
- PEDRO MISAEL DA SILVA CORREA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Pedro Misael da Silva Correa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.